Troca, Devolução e Garantia
Trocas, devoluções e reembolsos
O Rei do Café preza pela transparência e pelo respeito aos seus clientes. Esta política explica como solicitar arrependimento, devolução, troca ou atendimento por defeito em compras realizadas por consumidor final no site oficial reidocafe.com.br, operado por V. G. Cafés Especiais Ltda. — CNPJ 30.669.615/0001-76.
Para compras empresariais ou realizadas mediante contrato comercial, poderão existir condições específicas. Em caso de dúvida, fale com nossa equipe.
1. Direito de arrependimento em compras online
O consumidor pode desistir da compra no prazo de 7 dias corridos, contado do recebimento do produto, conforme o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
Para solicitar a devolução:
- entre em contato pelo e-mail contato@reidocafe.com.br ou pelo telefone (13) 3219-1015;
- informe o número do pedido, o nome do comprador e os produtos que deseja devolver;
- aguarde as instruções e o código de postagem dos Correios.
O código de postagem será fornecido sem custo para o consumidor e terá validade de 7 dias após sua emissão.
Exercido o direito de arrependimento dentro do prazo legal, serão restituídos os valores pagos na compra, inclusive o frete original, pelo mesmo meio de pagamento utilizado no pedido, observados os prazos operacionais do meio de pagamento.
Após o recebimento e a identificação da devolução, o Rei do Café processará o reembolso em até 7 dias corridos.
2. Condições para envio do produto
Sempre que possível, envie o produto:
- com a embalagem original;
- com acessórios, manuais, brindes e demais itens que o acompanharam;
- com a DANFE ou outra identificação do pedido;
- protegido adequadamente para evitar danos no transporte.
Cafés e outros alimentos
Em pedidos realizados pelo site, o direito de arrependimento poderá ser exercido no prazo legal de sete dias corridos após o recebimento.
Solicitamos que os produtos sejam devolvidos, sempre que possível, lacrados, na embalagem original e acompanhados dos itens recebidos.
A abertura da embalagem não elimina automaticamente os direitos do consumidor, especialmente quando necessária para identificar defeito, avaria, contaminação, alteração de qualidade, divergência ou risco à saúde.
Produtos abertos ou parcialmente consumidos serão analisados individualmente, considerando o motivo da solicitação, a quantidade consumida, o estado da embalagem e as evidências apresentadas.
O consumo substancial do produto, sem indicação de defeito ou inconformidade, poderá caracterizar uso incompatível com o direito invocado ou abuso, sujeito a recusa fundamentada, sem prejuízo dos direitos obrigatórios previstos no Código de Defesa do Consumidor.
Para análise e rastreabilidade, poderão ser solicitados número do pedido, fotografias, lote, validade, embalagem e devolução do conteúdo remanescente.
O produto poderá ser conferido quando retornar. A conferência serve para identificar o item e verificar eventuais danos, não para eliminar automaticamente direitos garantidos por lei.
Danos decorrentes de mau uso, consumo excessivo, alteração deliberada ou acondicionamento inadequado serão analisados individualmente e documentados antes de qualquer decisão.
3. Pedido que já está em trânsito
Se o pedido já tiver sido enviado e o consumidor quiser exercer o direito de arrependimento, poderá recusar a entrega.
Após o retorno e a identificação do pedido, será iniciado o reembolso dos valores pagos, inclusive o frete original, pelo mesmo meio de pagamento utilizado na compra.
4. Defeito, vício ou produto em desacordo com o pedido
Se o produto apresentar defeito, vício, avaria, falta de item ou divergência em relação ao pedido, entre em contato assim que identificar o problema.
Os prazos legais para reclamação de vício aparente ou de fácil constatação são:
- 30 dias para produtos não duráveis, como alimentos e cafés;
- 90 dias para produtos duráveis, como cafeteiras, moedores e outros acessórios duráveis.
No caso de vício oculto, o prazo começa quando o problema ficar evidenciado.
O Rei do Café fornecerá as orientações para análise e um código de postagem dos Correios sem custo para o consumidor. Fotografias do produto, da embalagem e da etiqueta de transporte podem ser solicitadas para agilizar o atendimento, sem impedir a análise do caso.
Quando o vício não for solucionado no prazo legal de até 30 dias, o consumidor poderá escolher entre as alternativas previstas no Art. 18 do Código de Defesa do Consumidor, incluindo:
- substituição por produto equivalente em perfeitas condições;
- restituição do valor pago;
- abatimento proporcional do preço.
Nos casos em que a lei permitir solução imediata, o atendimento seguirá a alternativa aplicável ao caso concreto.
5. Trocas e devolução presencial
As trocas dependem da análise do caso e da disponibilidade do produto.
Se o mesmo item não estiver disponível, o consumidor poderá escolher uma das alternativas legalmente aplicáveis. Nenhum produto substituto de valor diferente será enviado sem concordância do cliente.
Pedidos feitos no site também podem ser devolvidos presencialmente somente na Matriz, localizada na Rua Gonçalves Dias, 34, Centro, Santos — SP. A Cafeteria do Museu não é um ponto de devolução de pedidos online.
6. Reembolso
O reembolso será solicitado pelo mesmo meio de pagamento usado na compra, salvo impossibilidade operacional ou acordo expresso com o consumidor.
- Cartão de crédito: depois do processamento pelo Rei do Café, o prazo para aparecer na fatura depende da administradora e do fechamento do cartão.
- Pix: depois do processamento, a restituição será feita para os dados validados do pagador ou por procedimento seguro acordado com o cliente.
- Outros meios: o prazo e o procedimento serão informados durante o atendimento.
O Rei do Café processará o reembolso em até 7 dias corridos após o recebimento e a identificação da devolução.
7. Como falar com o Rei do Café
- E-mail: contato@reidocafe.com.br
- Telefone: (13) 3219-1015
- Endereço da Matriz: Rua Gonçalves Dias, 34, Centro, Santos — SP
Ao entrar em contato, tenha em mãos o número do pedido e uma descrição objetiva da solicitação.
8. Atualizações desta política
Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão aplicável à compra será considerada conforme a legislação e as condições informadas ao consumidor.
